Historicamente, a Psicologia
de Testemunho é uma das primeiras articulações entre Psicologia e
Direito. Determina que não só os criminosos devem ser examinados, mas
também os processos internos que propiciam ou dificultam a veracidade do
relato das testemunhas a respeito do que foi visto ou vivido. A
entrevista forense é um dos componentes mais importantes da
investigação.
Como o juiz não presenciou o fato em relação ao
qual irá sentenciar, portanto se faz necessário o testemunho, em que as
pessoas relatam os detalhes do ocorrido. As entrevistas forenses são
aquelas feitas para facilitar o recolhimento de evidências pelas
declarações da vitima ou testemunhas.
Os depoimentos, englobando
todas as formas, estão sujeitas a imperfeições como erros, falhas,
excessos e outros riscos, decorrentes de defeitos de fixação,
conservação e evocação da percepção, e também fatores específicos
ligados a idade, sexo, nível mental, condições sociais e familiares.
O testemunho de uma pessoa sobre um acontecimento qualquer depende essencialmente de cinco fatores:
a) do modo como percebeu esse acontecimento;
b) do modo como sua memória o conservou;
c) do modo como é capaz de evocá-lo;
d) do modo como quer expressá-lo;
e) do modo como pode expressá-lo.
O primeiro fator depende por sua vez de condições externas (meios) e internas (aptidões) de observação.
O segundo, puramente neurofisiológico, encontra-se somente influenciado
por condições orgânicas, do funcionamento mnêmico. O terceiro, misto,
isto é, psico-orgânico, é talvez o mais complexo, pois nele intervêm
poderosos mecanismos psíquicos (repressão ou censura). O quarto, grau de
sinceridade, é puramente psíquico. Finalmente, o quinto, grau de precisão expressiva,
isto é, grau de fidelidade e clareza com que o indivíduo é capaz de
descrever suas impressões e representações até fazer com que as demais
pessoas as sintam ou compreendam como ele, é um dos menos estudados e
talvez dos mais importantes.
Hoje em dia, toda percepção, por simples que seja, é algo mais do que a soma de um conjunto de sensações elementares. Toda percepção supõe uma “vivência”, isto é, uma experiência psíquica complexa na qual não se mistura, e sim se fundem elementos intelectuais, afetivos, conativos, para construir um atopsíquico,
dinâmico, global e como tal irredutível. Sabe-se também que as figuras
ou formas constituídas pelo especial agrupamento dos elementos
percebidos, são essencialmente subjetivas, e como tais pessoais.
Um
juízo sobre um fato ocorrido é um entendimento, pode ser chamado de
primário, de uma percepção, evocação ou observação, devendo resultar em
um juízo lógico, mais complexo e convincente, decorrente de uma análise e
interrogação dos elementos da situação.
O exame de uma questão
judicial envolve compreender o confronto de linguagem e pensamentos
entre o que pergunta e o que responde. A sintonia emocional consiste em
atingir uma interação entre entrevistador e entrevistado por meio da
qual o entrevistador consiga compreender a natureza das principais
emoções que dominam o entrevistado.
A sintonia emocional
estabelece uma atenção concentrada entre julgados e julgadores, com
priorização do foco no sujeito e nos procedimentos indispensáveis ao
andamento adequado dos processos. Permite que se identifiquem esquemas
de pensamento, ajustando o questionamento, eliminando ambigüidades,
compreendendo a idade de desenvolvimento mental do entrevistado, com
objetivo de formular questões adequadas a sua elaboração mental.
O
entrevistador deve estar atendo a fatores que contribuem para o desvio
da atenção, como cansaço físico, mecanismos psicológicos de defesa. O
domínio pelas emoções pode prejudicar o julgamento do processo alterando
a percepção, atenção, pensamento, memória, abrindo espaço para falhas
de raciocínio e outros lapsos.
A conduta criminosa pode ser
entendida de três maneiras diferentes pelo julgador, e a escolha por um
viés de compreensão irá determinar os próprios critérios de avaliação de
fatos e de conduta em relação a eles. São eles:
a) anormal considerada criminologia tradicional, em que o conflito e seu contesto perdem relevância;
b)
derivada de conflitos interpessoais e processos sociais, porém
responsabilizando cada indivíduo por seus comportamentos, considerada
criminologia moderna;
c) derivada da sociedade, cabendo a esta
assumir a responsabilidade pela conduta criminosa, incluindo
identificação de formas de reinserção do indivíduo no meio social,
considerada criminologia crítica,.
Relato Espontâneo, Interrogatório e Confissão
Quando
o testemunho ocorre de forma espontânea ocorre diferenças no relato.O
relato espontâneo apresenta um relato menos deformado, mais vivo e
puro.No entanto, pode ficar incompleto e irregular, apresentando
elementos interpolados e com detalhes irrelevantes ao processo.
Por
interrogatório o testemunho representa o resultado do conflito entre o
que o indivíduo sabe de um lado e o que as perguntas que se lhe dirigem
tendem a fazê-lo saber.A resposta pode não ser verdadeira porque a idéia
que se encontra implícita na pergunta pode evocar por associação outra
lembrança, não concordante com o que se deve testemunhar.
Outra
forma de testemunho pode acontecer por meio da confissão. Confessar um
crime é espor-se voluntariamente a respectiva punição ou pode ser
imposta.
Para que a criança entenda o processo de inquirição, é
necessário salientar as características e regras básicas do procedimento
ao qual ela se submeterá: priorizar e enfatizar que a criança diga a
verdade e faça a descrição dos fatos, já que o entrevistador não estava
presente, permitir que ela questione quando não implica no fato de a
resposta estar errada, encorajá-la a corrigi o adulto,quando este não
interpretar corretamente sua resposta.
Enfim, o panorama
esclarecido possibilita a diminuição da ansiedade da criança, além do
fato de possibilitar que ela se familiarize com o que vai acontecer e o
que poderá e deverá fazer.
No testemunho com uma criança é
necessário o uso de uma voz ativa, com frases simples, vocabulário que
ela possa entender. Cabe ao entrevistador usar o tipo de pergunta mais
indicado para o que deseja obter como resposta.
Assim como o
testemunho infantil o depoimento pode ser caracterizado por falhas e
imprecisões. As novas percepções se fixam fracamente desaparecendo da
recordação, podendo tornar o depoimento do idoso lacunar, confuso e
incoerente em que fatos verídicos são confundidos com fatos imaginários.
Tipos de Perguntas e Obtenção da Verdade
As perguntas se configuram de forma diferente e podem se classificar como;
a) pergunta aberta: permite uma resposta detalhada com base na recordação;
b) pergunta fechada: o entrevistador fornece opção de escolha forçada como sim/não, são perguntas de reconhecimento:
c) pergunta ou confirmação sugestiva: pergunta ou afirmação que apresenta alguma informação até então não mencionada:
d) pergunta múltipla: são feitas duas ou mais perguntas, sem permitir pausa para resposta;
e) interrupção a entrevistadora interrompe o relato da criança;
f) repetição :repetir a pergunta dentro da entrevista:
g) confirmação: afirmação ou pergunta feita imediatamente após a resposta do entrevistado:
h) determinantes :perguntas com pronomes interrogativos;
i) disjuntivas completas : são as perguntas formuladas explicitamente por duas possibilidades;
j)
diferenciais: são parciais,possibilidade de obter respostas afirmativas
são as mesma de obter uma negação.Porém na prática a maioria das
testemunhas tende a responder de acordo com o conteúdo positivo da
pergunta;
k)afirmativas e negativas condicionais: acarretam uma sugestão de obrigar a pessoa em decidir entre o sim e o não;
l)disjuntivas
parciais; situação em que o interrogado escolhe entre duas
possibilidades, excluindo –se as demais, entre as quais pode estar a
opção correta;
m)afirmativas por presunção; supõem que a
testemunha possua uma lembrança, sem se verificar antes.Deve se evitar
esse tipo de pergunta, pois acarreta uma maior capacidade sugestiva para
o erro.
Os meios para a obtenção de máxima sinceridade possível
nas respostas dos testemunhos implicam em considerar a consciência moral
dos declarantes. A estrutura da personalidade também seve ser
reconhecida nessa situação, a fim de analisar como o indivíduo
estabelece relações efetivas e a forma como os aspectos psíquicos
influenciam o testemunho.